MEC / UFRGS – SUBAÇÃO: FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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quinta-feira, 21 de março de 2013

Power Point da Metodologia

Power Point da Metodologia apresentada no Encontro Regional de Rio Grande.

Encontro Regional - Rio Grande

No dia 18 de março, os polos de Urugiana e Rio Grande, junto com seu conjunto de municípios, estiveram reunidos para o Encontro Regional.

Pela manhã, a Coordenadora Simone Albuquerque, apresentou a historicidade da Educação Infantil e os principais avanços nesta etapa da Educação. Em seguida, os supervisores Paulo Fochi e Maria da Graça Horn, debateram sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e sobre a metodologia de trabalho do assessoramento técnico-pedagógico aos municípios que aderiram aos polos.


terça-feira, 19 de março de 2013

Power Point

Material projetado no Encontro de Abertura Regional, pela professora Carmem Craidy.
 

MEC autoriza fechamento de creches e pré-escolas nas férias

O Ministério da Educação homologou pareceres do CNE (Conselho Nacional de Educação) que defendem o fechamento de creches e pré-escolas em períodos de recesso ou férias.
O posicionamento do órgão foi solicitado originalmente em 2011 pela secretaria de Educação da cidade de São Paulo. Na ocasião, o relator do processo foi o conselheiro Cesar Callegari, atual secretário da pasta.
"Necessidades de atendimento a crianças em dias ou horários que não coincidam com o período de atividades educacionais (...) deverão ser equacionadas segundo os critérios próprios da assistência social e de outras políticas sociais, como saúde, cultura, esportes e lazer, em instituições especializadas na prestação desse tipo de serviços", afirma trecho de parecer homologado nesta terça-feira (19).
O texto, embora trate de questionamento de um único Estado, pode ser usado como uma norma em todo o país.
HISTÓRICO
Em 2007, a Defensoria Pública de São Paulo propôs ação civil pública para garantir a abertura as creches durante o período de férias.
Na ocasião, os defensores afirmaram que as creches também possuem um caráter de assistência social e, por isso, são caracterizadas como um serviço essencial, que deve ser contínuo e ininterrupto.
"[O CNE], em concordância parcial com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, não desconhece a necessidade primeira das famílias que precisam de espaços seguros funcionando diuturnamente e sem recesso ou férias. No entanto, entende que o município pode criar, por meio de suas diversas Secretarias, ações que propiciem um atendimento de qualidade às crianças que assim necessitarem, no lapso do recesso e das férias", afirma trecho do parecer. 

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1248745-mec-autoriza-fechamento-de-creches-e-pre-escolas-nas-ferias.shtml

quarta-feira, 6 de março de 2013

Abertura do projeto vira notícia - Jornal do Comércio

Ufrgs auxilia municípios na implantação do ProInfância

A partir de abril, universidade prestará assessoria na construção de projeto pedagógico específico para crianças

Jessica Gustafson
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Carmen critica o atual modelo de ensino de crianças no País 
Carmen critica o atual modelo de ensino de crianças no País
Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), do governo federal, repassou, até o final do ano passado, R$ 3,4 milhões para a construção no País de 3.019 creches e escolas de Educação Infantil, com o objetivo de qualificar o atendimento a crianças de zero a seis anos. A meta é de que, até 2016, 100% das crianças de quatro a cinco anos frequentem a pré-escola e que seja ampliada até 2020 a oferta de Educação Infantil para atender a 50% das crianças com até três anos.

No Estado, 163 municípios que aderiram ao ProInfância terão profissionais capacitados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a partir de abril, para a implantação de um projeto pedagógico específico. A abertura do convênio entre o Ministério de Educação e a Ufrgs foi realizado ontem, na Faculdade de Direito da universidade. O objetivo é fazer uma correlação entre a arquitetura dos espaços e a pedagogia implantada. O Rio Grande do Sul atende atualmente a cerca de 50% das crianças de quatro a seis anos e 20% de zero a três anos.

De acordo com a professora Maria Luiza Rodrigues Flores, uma das coordenadoras do projeto, ainda não é possível estimar quantas escolas serão construídas no Estado, porém, pelo menos uma será implantada em cada um dos 163 municípios. “Agora, em contato com as cidades, é que saberemos como está o processo. Temos conhecimento de que algumas já estão quase prontas e que outras acabaram de ter sua construção aprovada. Além disso, a Universidade Federal de Santa Maria fará a assessoria técnica de mais 162 municípios, que receberão, também, entre uma e dez escolas cada um, dependendo da demanda”, explica.

O processo de capacitação acontecerá em quatro encontros. Cada um dos municípios selecionou três pessoas para receber a qualificação, feita em um dos polos organizados. Entre os municípios que sediarão os encontros, estão Seberi, Lagoa Vermelha, Espumoso, Porto Alegre e Osório. De acordo com a coordenadora, a conclusão da formação acontecerá em dezembro.

As escolas devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais. Os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação serão todos horizontais e interligados. O projeto arquitetônico do Proinfância prevê a construção de escolas e creches com capacidade de 120 alunos, para unidades de turno integral, e 240, para as de dois turnos. 

“O objetivo da universidade é propor a interação entre as crianças, os adultos, o espaço e os materiais disponíveis. A principal concepção para este projeto pedagógico é a criança como sujeito que tem direito à educação de qualidade e à aprendizagem”, diz Maria Luiza.

Segundo ela, as cidades que ainda não possuem um projeto pedagógico serão auxiliadas na construção, fazendo com que a Educação Infantil passe a dialogar com a Educação Básica.

“Não é fácil criar um currículo de ensino para crianças tão pequenas. A construção implica fazer escolhas de práticas cotidianas, envolvendo fatores culturais. Não se pode colocar qualquer pessoa, em qualquer ambiente, com qualquer material”, ressalta.

Professora diz que avanço democrático depende de expansão e qualificação da Educação Infantil

A criação do projeto de assessoramento técnico-pedagógico da Ufrgs contou com a consultoria de Carmen Maria Craidy, da Faculdade de Educação. A professora acredita que os principais desafios da Educação Infantil no País são a expansão da oferta de vagas para esta faixa etária e a qualificação dos profissionais. De acordo com ela, os anos iniciais de vida são decisivos para o desenvolvimento, precisando de profissionais qualificados para atender à criança de forma coletiva nos espaços adequados. Carmen defende que sem a qualificação e a expansão do ensino nesta etapa, o País não obtém avanços democráticos.

Jornal do Comércio - Como é a situação do Estado em relação à Educação Infantil?

Carmen Maria Craidy - O Rio Grande do Sul está abaixo da média nacional em termos de atendimento à demanda da Educação Infantil. A média nacional está em torno de 75% para crianças de quatro a seis anos e de 18% entre zero e três anos. O Estado tem como média cerca de 50% de menores de quatro a seis anos e 20% de zero a três anos. Temos uma carência grande de atendimento e, sobretudo, de qualidade. A Ufrgs vai assessorar os municípios na qualificação do projeto pedagógico e para que o prédio construído melhore as condições de educação.

JC - Quais as principais dificuldades destes municípios para a implantação do ProInfância?

Carmen
- Quando se fala neste tema, muitos professores pensam em antecipar o aprendizado do Ensino Fundamental, o que não é o caso. A Educação Infantil não deve antecipar etapas, mas olhar para a realidade da criança, na qual o lúdico é fundamental. Além disso, a organização de espaço e tempo e a interação entre as crianças e os adultos devem ser trabalhadas. Existe uma pedagogia própria para a faixa etária.

JC - Quais os desafios para colocar em prática esta pedagogia própria?

Carmen
- Existe o desafio da expansão, pois estamos muito além da demanda, mas, principalmente, o da formação de educadores que se integrem ao sistema de ensino. Existe ainda a mentalidade de que Educação Infantil se faz com monitores ou com qualquer pessoa que goste de criança, quando na verdade é uma área extremamente especializada. Todos os estudos científicos mostram que essa é uma idade decisiva para o desenvolvimento infantil, precisando de profissionais qualificados para atender à criança de forma coletiva nestes espaços. A educação coletiva da criança é uma novidade da última década, que integra uma dimensão de democratização da sociedade. Ouso dizer que sem essa expansão e qualificação não há avanço democrático em nenhum país, em vários sentidos. Primeiro, em relação à formação das novas gerações para a democracia. Segundo, em relação ao reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, que é constitucional, mas não é um fato social ainda no Brasil.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=117999

Abertura do Projeto vira notícia - Ministério Público

MP prestigia início do Projeto Proinfância em municípios gaúchos




Maria Regina Fay de Azambuja destacou atividade do MP
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões (Caoijefam), Maria Regina Fay de Azambuja, participou, nesta segunda-feira, 4, da abertura do Projeto de Assessoramento técnico-pedagógico na implantação do Proinfância a 163 municípios gaúchos. A cerimônia ocorreu no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O Projeto é o resultado de um convênio entre a Ufrgs e o Ministério da Educação para a implantação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O objetivo é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas municipais de educação para crianças com até seis anos de idade.

Em seu discurso, Maria Regina Fay de Azambuja destacou a parceria do MP com o projeto. “A Instituição atuará junto aos municípios que não têm creches e os que não atingiram as metas do Plano Nacional de Educação Infantil; o levantamento já foi feito, e estamos abertos para receber contribuições para atingir essas crianças”, disse. “Expressamos nosso reconhecimento da parceria que está se formalizando, em especial porque pode proporcionar uma melhoria na educação do Estado”, concluiu.

A Coordenadora do Projeto, Maria Luíza Rodrigues Flores, enfatizou a importância da unidade entre os parceiros da iniciativa “pelo futuro da escola de educação infantil no país”. Já a Diretora da Faculdade de Educação da Ufrgs, Simone Valdete dos Santos, reiterou o apoio da Instituição à pesquisa na área. “Vivemos em um país com resquícios de uma sociedade escravocrata, em que ainda se aceita que a educação só tenha qualidade para a elite, mas podemos e devemos mudar isso”, afirmou.

Participaram, ainda, a Vice-Coordenadora do Projeto, Simone dos Santos Albuquerque, o Conselheiro Estadual de Educação Paulo Rezende, o representante do TCE, Victor Luiz Hoffmeister, bem como integrantes das equipes de educação dos municípios que fazem parte da proposta.

Fonte:http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/noticias/id31191.html

terça-feira, 5 de março de 2013

Município participa de encontro que visa implementação do Proinfância

Taquara é um dos polos de atendimentos que receberá representantes de outros municípios


O primeiro encontro do Projeto de Assessoramento técnico- pedagógico na implementação do Proinfância, contou com a representação do Município, pela diretora geral de Educação, Josiane Ferreira da Silva e pela coordenadora da Educação Infantil, Rosana Magali Möller dos Santos. O evento ocorreu, na segunda-feira (04/03), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre.
Para o desenvolvimento do Projeto, o Ministério da Educação - MEC indicou alguns municípios do Estado para serem polos de atendimento neste assessoramento, entre os quais o município de Taquara foi um dos escolhidos e, disposto como Polo 7, receberá 14 municípios que também aderiram ao mesmo.
A diretora Josiane explica que o objetivo principal do projeto é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas municipais da Educação Infantil, subsidiando as redes municipais para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil no cotidiano destas novas instituições educativas para crianças pequenas.