PUBLICAÇÕES DO SITE DO MEC
Pesquisa Nacional Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural – 2012
Este relatório tem por objetivo sistematizar os principais achados apontados pela análise contida nos relatórios das ações concretizadas a partir da cooperação técnica estabelecida entre o Ministério da Educação - MEC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, visando ao desenvolvimento da Pesquisa Nacional “Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais”. Seguido dos links para os documentos:
- Relatório Síntese
- Relatório 2 volume 1 Análise dos dados quantitativos das condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural
- Relatório 2 volume 3 completo Análise dos dados quantitativos das condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural
- Produção acadêmica nacional sobre a Educação Infantil das crianças residentes em área rural (1996-2011)
Relatórios Regionais da Pesquisa Nacional de Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural - 2012
Este relatório tem por objetivo sistematizar os principais achados apontados pela análise contida nos relatórios das ações concretizadas a partir da cooperação técnica estabelecida entre o Ministério da Educação - MEC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, visando ao desenvolvimento da Pesquisa Nacional “Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais”. Seguido dos links para os documentos:
- Relatório Síntese
- Relatório 2 volume 1 Análise dos dados quantitativos das condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural
- Relatório 2 volume 3 completo Análise dos dados quantitativos das condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural
- Produção acadêmica nacional sobre a Educação Infantil das crianças residentes em área rural (1996-2011)
Relatórios Regionais da Pesquisa Nacional de Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural - 2012
Oferta e demanda de Educação Infantil no Campo
- Este livro sintetiza um esforço de trabalho coletivo na construção de
conhecimentos sobre a educação da criança de 0 a 6 anos moradora em
área rural. O trabalho foi concretizado a partir de cooperação técnica
estabelecida entre o Ministério da Educação – MEC e a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, visando o desenvolvimento da
Pesquisa Nacional “Caracterização das práticas educativas com crianças
de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais” (MEC/UFRGS).Os principais objetivos da pesquisa foram estruturados a partir de quatro grandes ações: pesquisa bibliográfica da produção acadêmica nacional sobre educação infantil das crianças residentes em área rural; estudo quantitativo de dados secundários; estudo das condições de oferta da educação infantil das crianças de área rural por meio do envio de questionários a uma amostra de 1130 municípios; coleta de dados qualitativos em 30 municípios localizados nas cinco regiões geográficas do país.
O conjunto dos oito artigos permite-nos esboçar um primeiro panorama nacional de como a Educação Infantil na área rural vem sendo tratada no país. Superar esse quadro exigirá compreender que esse desafio deve ser enfrentado por processos democráticos de participação que garantam a ampliação dos atores sociais e coletivos e, principalmente, a presença das famílias e dos sujeitos do campo.
Brinquedos e Brincadeiras
- Trata-se de um documento técnico com a finalidade de orientar
professoras, educadoras e gestores na seleção, organização e uso de
brinquedos, materiais e brincadeiras para creches, apontando formas de
organizar espaço, tipos de atividades, conteúdos, diversidade de
materiais que no conjunto constroem valores para uma educação infantil
de qualidade.O presente documento foi elaborado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, visando atender ao estabelecido na Emenda Constitucional nº 59 que determinou o atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde e contou com a parceria do UNICEF.
Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Esta publicação
busca contribuir para disseminação das Diretrizes Curriculares para a
Educação Infantil.O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. O processo que resultou nessa conquista teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação.
Desde então, o campo da Educação Infantil vive um intenso processo de revisão de concepções sobre educação de crianças em espaços coletivos, e de seleção e fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do desenvolvimento das crianças. Em especial, têm se mostrado prioritárias as discussões sobre como orientar o trabalho junto às crianças de até três anos em creches e como assegurar práticas junto às crianças de quatro e cinco anos que prevejam formas de garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.
Parecer 20/2009 - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=9769&Itemid=
Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial
- Este material resulta de intervenções em situações reais, na quais
todos os sujeitos envolvidos, equipe gestora, professores e
especialistas puderam refletir, cada qual em seu campo de atuação, sobre
como as práticas pedagógicas na Educação Infantil podem promover a
igualdade racial. Esse processo resultou em momentos de revisão de
muitas atividades, da organização do tempo e de espaço e também das
ações de gestão.
A produção deste material teve a colaboração de diferentes instituições: do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica e Coordenação de Educação Infantil, da Universidade Federal de São Carlos, por meio do Núcelo de Estudos Afro-brasileiros, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades e do Instituto Avisa Lá – Formação Continuada de Educadores
O objetivo deste material é apoiar os profissionais de Educação Infantil e as Secretarias de Educação a implementar o Art. 7, inciso V, das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, que indica que as propostas pedagógicas dessa etapa devem estar comprometidas com o rompimento de relações de dominação etnicorracial. O material compõe-se deste documento e de quatro vídeos compilados em um DVD, que apresentam experiências desenvolvidas em duas unidades educativas.
Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais
- Este livro, desenvolvido no âmbito do Projeto Formação da Rede em
Prol da Igualdade Racial, em parceria com UFSCar e COEDI/SEB/MEC,
afigura-se como ferramenta potencialmente útil para o trabalho de
elaboração de conteúdos de práticas pedagógicas promotoras da igualdade
na educação infantil. Mas é igualmente verdadeiro que ele descortina
alguns dos principais desafios que temos pela frente, em termos de maior
conhecimento da temática e de necessidade de aprofundamento de
análises e proposições.
Nossa esperança e nosso alento são que as ricas reflexões que a publicação encerra sirvam de ponto de partida para o aprofundamento da agenda de pesquisa e especialmente da agenda de formulação e execução de políticas educacionais cotidianamente comprometidas com a igualdade pedagógica, a igualdade de acesso e de permanência exitosa para todas as crianças brasileiras, sejam elas negras, brancas, indígenas, quilombolas, do campo ou da cidade.
Política de Educação Infantil no Brasil: Relatório de Avaliação
- Esta publicação é composta de três partes. A primeira contém a
tradução, na íntegra, do Relatório de Avaliação da Política de Cuidado e
Educação da Primeira Infância no Brasil, aprovado pelo MEC em agosto
de 2006; a segunda traz os textos que subsidiaram o estudo, elaborados
pelos especialistas brasileiros contratados pelo projeto. A terceira,
um breve capítulo de atualização de informações, incluindo aspectos das
políticas públicas e dados sobre a oferta de serviços.
Educação Infantil: Subsídios para construção de uma sistemática de avaliação - Este documento sintetiza a produção do Grupo de Trabalho (GT) de Avaliação da Educação Infantil instituído pela Portaria Ministerial nº 1.147/2011 (Anexos 1 e 2), que teve como atribuições propor diretrizes e metodologias de avaliação na e da Educação Infantil, analisar diversas experiências, estratégias e instrumentos de avaliação da Educação Infantil e definir cursos de formação sobre avaliação na educação infantil para compor a oferta da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. O Grupo foi coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC).
A criação do GT decorreu da necessidade de subsidiar a inclusão da educação infantil nas formulações sobre a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, considerando as especificidades da educação na faixa etária de até 5 anos de idade. É oportuna também em face do que prevê o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei n° 8035/10, em tramitação no Congresso Nacional) em estratégia própria sobre avaliação (estratégia 6) , na meta que trata da educação infantil (meta 1).
A publicação Indicadores da Qualidade na Educação Infantil
caracteriza-se como um instrumento de autoavaliação da qualidade das
instituições de educação infantil, por meio de um processo
participativo e aberto a toda a comunidade. [Indicadores da Qualidade na Educação Infantil]
O Monitoramento do Uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil visa
contribuir com as Secretarias Municipais de Educação no aprimoramento
de ações que possam identificar a qualidade das condições e do trabalho
realizado nos estabelecimentos educacionais e aportar elementos para
sua melhor qualificação.
[Relatório] [Livreto]
Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças
- Este documento compõe-se de duas partes. A primeira contém critérios
relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que
dizem respeito principalmente as práticas concretas adotadas no trabalho
direto com as crianças. A segunda explicita critérios relativos à
definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de
financiamento de creches, tanto governamentais como não governamentais.
Orientações sobre convênios
entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de
educação infantil.
Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial
- Este material resulta de intervenções em situações reais, na quais
todos os sujeitos envolvidos, equipe gestora, professores e
especialistas puderam refletir, cada qual em seu campo de atuação, sobre
como as práticas pedagógicas na Educação Infantil podem promover a
igualdade racial. Esse processo resultou em momentos de revisão de
muitas atividades, da organização do tempo e de espaço e também das
ações de gestão.A produção deste material teve a colaboração de diferentes instituições: do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica e Coordenação de Educação Infantil, da Universidade Federal de São Carlos, por meio do Núcelo de Estudos Afro-brasileiros, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades e do Instituto Avisa Lá – Formação Continuada de Educadores
O objetivo deste material é apoiar os profissionais de Educação Infantil e as Secretarias de Educação a implementar o Art. 7, inciso V, das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, que indica que as propostas pedagógicas dessa etapa devem estar comprometidas com o rompimento de relações de dominação etnicorracial. O material compõe-se deste documento e de quatro vídeos compilados em um DVD, que apresentam experiências desenvolvidas em duas unidades educativas.
Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais
- Este livro, desenvolvido no âmbito do Projeto Formação da Rede em
Prol da Igualdade Racial, em parceria com UFSCar e COEDI/SEB/MEC,
afigura-se como ferramenta potencialmente útil para o trabalho de
elaboração de conteúdos de práticas pedagógicas promotoras da igualdade
na educação infantil. Mas é igualmente verdadeiro que ele descortina
alguns dos principais desafios que temos pela frente, em termos de maior
conhecimento da temática e de necessidade de aprofundamento de
análises e proposições.Nossa esperança e nosso alento são que as ricas reflexões que a publicação encerra sirvam de ponto de partida para o aprofundamento da agenda de pesquisa e especialmente da agenda de formulação e execução de políticas educacionais cotidianamente comprometidas com a igualdade pedagógica, a igualdade de acesso e de permanência exitosa para todas as crianças brasileiras, sejam elas negras, brancas, indígenas, quilombolas, do campo ou da cidade.
Política de Educação Infantil no Brasil: Relatório de Avaliação
- Esta publicação é composta de três partes. A primeira contém a
tradução, na íntegra, do Relatório de Avaliação da Política de Cuidado e
Educação da Primeira Infância no Brasil, aprovado pelo MEC em agosto
de 2006; a segunda traz os textos que subsidiaram o estudo, elaborados
pelos especialistas brasileiros contratados pelo projeto. A terceira,
um breve capítulo de atualização de informações, incluindo aspectos das
políticas públicas e dados sobre a oferta de serviços.Educação Infantil: Subsídios para construção de uma sistemática de avaliação - Este documento sintetiza a produção do Grupo de Trabalho (GT) de Avaliação da Educação Infantil instituído pela Portaria Ministerial nº 1.147/2011 (Anexos 1 e 2), que teve como atribuições propor diretrizes e metodologias de avaliação na e da Educação Infantil, analisar diversas experiências, estratégias e instrumentos de avaliação da Educação Infantil e definir cursos de formação sobre avaliação na educação infantil para compor a oferta da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. O Grupo foi coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC).
A criação do GT decorreu da necessidade de subsidiar a inclusão da educação infantil nas formulações sobre a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, considerando as especificidades da educação na faixa etária de até 5 anos de idade. É oportuna também em face do que prevê o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei n° 8035/10, em tramitação no Congresso Nacional) em estratégia própria sobre avaliação (estratégia 6) , na meta que trata da educação infantil (meta 1).
A publicação Indicadores da Qualidade na Educação Infantil
caracteriza-se como um instrumento de autoavaliação da qualidade das
instituições de educação infantil, por meio de um processo
participativo e aberto a toda a comunidade. [Indicadores da Qualidade na Educação Infantil] O Monitoramento do Uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil visa
contribuir com as Secretarias Municipais de Educação no aprimoramento
de ações que possam identificar a qualidade das condições e do trabalho
realizado nos estabelecimentos educacionais e aportar elementos para
sua melhor qualificação.[Relatório] [Livreto]
Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças
- Este documento compõe-se de duas partes. A primeira contém critérios
relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que
dizem respeito principalmente as práticas concretas adotadas no trabalho
direto com as crianças. A segunda explicita critérios relativos à
definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de
financiamento de creches, tanto governamentais como não governamentais.Orientações sobre convênios
entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de
educação infantil.
Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
contém referências de qualidade para a Educação Infantil a serem
utilizadas pelos sistemas educacionais, que promovam a igualdade de
oportunidades educacionais e levem em conta diferenças, diversidades e
desigualdades do nosso imenso território e das muitas culturas nele
existentes. [Volume 1] [Volume 2]
Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil apresenta
estudos e parâmetros nacionais relacionados à qualidade dos ambientes
das Instituições de Educação Infantil para que estes se tornem
promotores de aventuras, descobertas, desafios, aprendizagem e facilitem
as interações. [Parâmetros Básicos] [Encarte]
Integração das Instituições de Educação Infantil aos Sistemas de Ensino
- Um estudo de caso. Este documento pode subsidiar as secretarias e
conselhos para que efetivem a integração de creches aos sistemas
municipais de ensino, realizando um atendimento de qualidade às
crianças brasileiras de zero a seis anos de idade. [Integração das Instituições de Educação Infantil]
A Revista Criança
está em circulação há 25 anos. Editada, publicada e distribuída pela
Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica
do MEC, caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política
nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa
uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que
atuam na área. É distribuída diretamente nas escolas públicas que
atendem à educação infantil e nas instituições privadas sem fins
lucrativos, conveniadas com o poder público. Também recebem as revistas
as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e do Distrito
Federal, além de entidades que integram o Comitê Nacional de Políticas
para a Educação Básica – CONPEB. Tiragem: 200 mil exemplares. Nº 38 | Nº 39 | Nº 40 | Nº 41 | Nº 42 | Nº43 | Nº 44 | Nº 45 | Nº 46
Deixa eu falar!
- O Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de
Educação Básica, na condição de membro da Rede Nacional Primeira
Infância – RNPI, ao divulgar esta publicação, pretende contribuir com os
estabelecimentos de educação infantil no sentido de incentivar novas
práticas educativas comprometidas com os direitos da criança, e que
busquem articular suas experiências e saberes com o conhecimento
cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a
promover o seu desenvolvimento integral.Esta publicação é de uso coletivo e tem como principal objetivo estimular e favorecer o importante e necessário diálogo com as crianças.
Os profissionais da educação infantil poderão colher frutos pedagógicos dessa publicação. Lendo-a para as crianças, criam momentos de escuta e produção de outros Deixa eu Falar, em cada turma, em cada estabelecimento de educação infantil. Assim, poderão surgir milhares de livros – pequenos no tamanho, grandes no significado - feitos pelas crianças, na diversidade de vida e cultura em todo o Brasil.
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